GOLPE na Casa Civil! GOLPE na educação!
“Do mal precisa ser queimada a semente…”
(Parafraseando Mário Sérgio Cortella)
A conjuntura brasileira tem se configurado cada vez mais como espaço de luta, de disputas e confrontos, por isso exige de cada sujeito individual e social um permanente posicionamento. Em “tempos difíceis,” mais se faz necessária a vigilância, a clareza de opções, firmeza e coerência nas ações de lutas por um mundo melhor.
É desse lugar, que nos posicionamos como “Rede”. Somos a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB), organizada a partir de 1998, com um percurso de luta no campo da Educação Contextualizada e, ao defender o contexto (Semiárido) como elemento mediador do processo de construção de um conhecimento significativo e emancipador, defendemos que a Educação é parte de um projeto maior de desenvolvimento do Semiárido, assentado no princípio da Convivência e aponta para um Projeto de Nação cujas bases são a equidade, a justiça social, distribuição das riquezas, partilha do poder, democratização do saber e valorização da diversidade e pluralidade cultural.
Esses princípios não cabem num projeto que se sustenta no aborto da democracia, na proliferação da alienação e no cerceamento da liberdade em todas as suas dimensões, fato que vem se consolidando no Brasil desde doze de maio, quando o senado aprovou o afastamento da presidenta Dilma por 180 dias, sem quaisquer provas de responsabilidade. Este fato coroa um processo de golpe desde há muito tempo em curso, articulado pelas elites dirigentes deste país em acordo com interesses do capital internacional. Estamos vivendo concretamente um processo de neocolonização! Nossas riquezas sendo usurpadas com a conivência do governo ilegítimo e ilegal que se instalou em âmbito federal, mas que evidencia sustentáculos em instancias estaduais e municipais.
Como rede de educação comprometida com os princípios democrática e soberania da nação, não podemos nos resignar! É tempo de resistência, de denúncia e, sobretudo de ação! E neste sentido, erguemos nossa voz e denunciamos o golpe em curso na educação brasileira. Nestes últimos meses temos assistido a definição de medidas que aniquilam a educação brasileira, tais como o ataque ao Conselho Nacional de Educação, à SECADI, ao CONEC, ao PRONERA, à Escola do Campo, à Universidade pública e gratuita, ao Brasil Sem Fronteiras, etc.
Posicionamo-nos principalmente contra a Escola sem Partido e mais efetivamente contra a PL nº 867/2015 que tramita na câmara federal. É Urgente uma reação organizada da sociedade diante de tamanho desrespeito e usurpação do “Direito de Aprender”, garantido na Constituição brasileira e na LDB nº 9394/96. Este projeto em versão estadual e municipal já foi aprovado em Alagoas, Campo Grande (MS), Santa Cruz do Monte Castelo (PR) e Picuí-PB. Atualmente a Lei tramita em dez (10) assembleias legislativas e em 09 câmaras de vereadores de capitais do país.
Entendemos que tal projeto camufla uma “posição e ideologia” (partido) muito clara: o fortalecimento da Escola a serviço de um modelo econômico capitalista, burguês, desagregador de direitos sociais, civis e políticos. Trata-se, portanto, no nosso entendimento da imposição de uma Escola de UM ÚNICO PARTIDO: o partido da intolerância, da repressão e do desrespeito à especificidade e autonomia do exercício da docência.
A escola na qual apostamos e ajudamos a construir tem um partido: o interesse das classes populares; a produção de um conhecimento emancipador, que fomenta outro paradigma para construção ética e sustentável da nação, uma educação que ajude a pensar e não a reproduzir ideias. Neste sentido, apoiamos a Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido, lançada no dia catorze (14) de julho e que já articula mais de 100 (cem) entidades comprometidas com a educação pública estatal de qualidade neste país!